9 resultados

1. TRE2023-09-12citado por 3

   8/22.5GECUB.E2

   Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO

   I – A nulidade prevenida no artigo 120.º, n.º 2, alínea

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • PROVA
   • DEVER DO JUIZ DE INVESTIGAÇÃO OFICIOSA
   • ANTECEDENTES CRIMINAIS
   • RELATÓRIO SOCIAL
   • PENA
2. TRG2017-10-09citado por 3

   83/14.6GAMCD.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - O vício de insuficiência da matéria de facto a que alude

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • MAUS TRATOS
   • PRESCRIÇÃO
   • RELATÓRIO SOCIAL
3. TRC2012-10-17citado por 1

   165/10.3GDCNT.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   1.- Os antecedentes criminais do arguido e a informação recolhida no Relatório

   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • RELATÓRIO SOCIAL
   • DEPOIMENTOS
   • AGENTES DE AUTORIDADE
   • VELOCIDADE EXCESSIVA
4. TRE2021-10-12

   25/21.2PTFAR.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   Não é nesta fase recursiva que o recorrente podia (e devia - se

   • RELATÓRIO SOCIAL
   • TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
5. TRG2020-01-13

   210/15.6GAMCD.G1

   Relator: MARIA JOSÉ MATOS

   I. Um sistema adjectivo penal integrado pelo princípio da investigação, como é

   • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA DESCOBERTA DA VERDADE MATERIAL
   • RELATÓRIO SOCIAL
   • VÍCIOS DA SENTENÇA
   • ARTIGO 340º DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL
   • ARTIGO 370º DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL
6. TRE2018-11-22

   981/15.0PBSTR.E2

   Relator: ANA BACELAR CRUZ

   I - Quando, reproduzindo-se acriticamente o relatório social, se faz constar dos

   • HOMICÍDIO
   • DETENÇÃO ILEGAL DE ARMA
   • TENTATIVA IMPOSSÍVEL
   • RELATÓRIO SOCIAL
7. TRE2016-02-23só sumário

   1643/12.5PAPTM.E1

   Relator: CLEMENTE LIMA

   I – A ausência de elementos probatórios sobre as condições pessoais do arguido

   • FURTO QUALIFICADO
   • ARGUIDO
   • AUSÊNCIA
   • RELATÓRIO SOCIAL
   • ESCOLHA E MEDIDA DA PENA
8. TRE2015-09-08

   28/10.2GFBJA.E1

   Relator: ANTÓNIO LATAS

   I - Numa situação em que o tribunal de julgamento formou a sua

   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
   • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
   • ESCOLHA E MEDIDA DA PENA
   • RELATÓRIO SOCIAL
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
9. TRE2013-06-18

   380/09.2JACBR-B.E2

   Relator: ANA BARATA BRITO

   1. Consignar nos factos provados que “do relatório social do arguido consta

   • RELATÓRIO SOCIAL
   • ENUMERAÇÃO DOS FACTOS PROVADOS E NÃO PROVADOS