4 resultados

1. TRG2024-11-19

   1/21.7PBBRG.G1

   Relator: FÁTIMA FURTADO

   I. A inclusão no relatório pericial do depoimento da criança não transfigura

   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • RELATÓRIO PERICIAL
   • DEPOIMENTO DE MENOR
2. TRE2023-09-28

   3843/22.0T8FAR-A.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I – Um relatório de reconstituição do acidente de viação não constitui um

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • RELATÓRIO PERICIAL
   • ACTO INÚTIL
3. TRG2022-07-13

   1386/21.9T8VNF.G1

   Relator: PEDRO MAURÍCIO

   I - A causa de nulidade da sentença prevista na alínea b) do

   • NULIDADE DA DECISÃO
   • ACÇÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
   • RELATÓRIO PERICIAL
   • REACÇÃO
   • SUPRIMENTO DO CONSENTIMENTO
   • AUDIÇÃO DO BENEFICIÁRIO
4. TRG2017-09-25

   727/16.5PBGMR.G1

   Relator: JORGE BISPO

   I) A circunstância de relatórios de perícias médico-legais não terem sido

   • RELATÓRIO PERICIAL
   • VALORAÇÃO EM JULGAMENTO
   • ROUBO
   • CONSUMAÇÃO
   • ARTº 355º Nº 1 DO CPP