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1. TRG2012-05-17citado por 1

   402/06.9TBVCT

   Relator: ISABEL ROCHA

   I - Os esclarecimentos dos peritos a que se refere a norma do

   • REIVINDICAÇÃO
   • PERITO
   • COMPARÊNCIA NO TRIBUNAL
   • COMPARÊNCIA PESSOAL A JULGAMENTO
   • NULIDADE
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRG2023-01-12

   68/20.3T8VRL.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   Síntese conclusiva: I – A procedência da ação de reivindicação encontra-se sujeita

   • CASO JULGADO
   • REIVINDICAÇÃO
   • PRIVAÇÃO DE USO
   • INDEMNIZAÇÃO
3. TRE2015-04-21

   324/13.7TAFAR.E1

   Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

   Seja por via da ausência de dolo, seja pela verificação das causas

   • DIFAMAÇÃO
   • REIVINDICAÇÃO
   • ALTERAÇÃO DE MARCOS
   • CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO
4. TRG2005-06-01

   980/05-2

   Relator: CARVALHO MARTINS

   1. Nas acções de demarcação, a causa de pedir é complexa e

   • REIVINDICAÇÃO
   • DEMARCAÇÃO
   • TITULARIDADE
   • PRÉDIO CONFINANTE
   • FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA