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  1. PGR-CC2024-05-23

    Parecer n.º 15/2024

    Relator: João Conde Correia dos Santos

    V Conclusões Em face do exposto, formulam-se as seguintes conclusões: 1

    • REITOR
    • INSTITUTO POLITÉCNICO
    • PRESIDENTE
    • DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR
    • REMUNERAÇÃO
    • INVESTIGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência3555
  • Arbitragem (CAAD)719
  • Legislação (DR)549
  • Tribunal Constitucional325
  • Pareceres (PGR)230
  • Provedor de Justiça174
  • Direito da UE156
  • Trabalho — BTE16
  • Proteção de dados4
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRE1171
  • TRG1080
  • TRC823
  • CAAD-T696
  • DR-I549
  • TCONST379
  • PGR-CC230
  • PJ174
  • TCAS158
  • UE156
  • TCAN145
  • JP124
  • CAAD-A23
  • BTE16
  • CNPD4
  • AT-IV3

Ano

  • 2026397
  • 2025549
  • 2024503
  • 2023373
  • 2022280
  • 2021288
  • 2020254
  • 2019251
  • 2018235
  • 2017276
  • 2016254
  • 2015232
  • 2014173
  • 2013190
  • 2012188

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO156
  • NULIDADE95
  • NULIDADE DA SENTENÇA76
  • EXPROPRIAÇÃO75
  • INDEMNIZAÇÃO73
  • ESCUSA67
  • PROVA PERICIAL65
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA61
  • ESCUSA DE JUIZ57
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE54
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE52
  • RECURSO52
  • IMPEDIMENTO51
  • FUNDAMENTAÇÃO51
  • ÓNUS DA PROVA48
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO48
  • COMPETÊNCIA48
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA47
  • REQUISITOS45
  • INCOMPATIBILIDADE43
  • MEDIDA DA PENA43
  • REJEIÇÃO43
  • NULIDADE DE SENTENÇA42
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI39
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA38