Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2010-11-30citado por 1

    4173/09.9TJCBR.C1

    Relator: CARLOS GIL

    I - A nossa lei civil não prevê a figura do “regulamento predisposto

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • CONDOMÍNIO
    • REGULAMENTO
    • DELIBERAÇÃO
    • NULIDADE
    • ABUSO DE DIREITO
  2. PGR-CC1994-01-14

    Parecer n.º 71/1993

    Relator: SALVADOR DA COSTA

    1 - Os planos municipais de ordenamento do território compreendem as espécies "plano

    • ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
    • PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
    • PLANO DIRECTOR MUNICIPAL
    • PLANO DE URBANIZAÇÃO
    • PLANO DE PORMENOR
    • REGULAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência1670
  • Arbitragem (CAAD)363
  • Legislação (DR)246
  • Tribunal Constitucional101
  • Pareceres (PGR)86
  • Provedor de Justiça69
  • Direito da UE29
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRG681
  • TRE475
  • TRC466
  • CAAD-T361
  • DR-I246
  • TCONST102
  • PGR-CC86
  • PJ69
  • JP39
  • UE29
  • TCAS7
  • AT-IV4
  • CAAD-A2
  • BTE1
  • TCAN1

Ano

  • 2026188
  • 2025262
  • 2024240
  • 2023198
  • 2022126
  • 2021110
  • 2020122
  • 2019138
  • 2018130
  • 2017147
  • 201698
  • 2015113
  • 201496
  • 2013100
  • 201265

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO78
  • USUCAPIÃO62
  • ABUSO DE DIREITO61
  • ÓNUS DA PROVA59
  • CASO JULGADO44
  • NULIDADE40
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM35
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL31
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • POSSE29
  • INSOLVÊNCIA29
  • PRESCRIÇÃO28
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO25
  • IRS24
  • REQUISITOS24
  • EXECUÇÃO23
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA22
  • HIPOTECA22
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ22
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA22
  • DIREITO DE RETENÇÃO20
  • NULIDADE DE SENTENÇA19