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2 resultados

  1. TRE2015-09-22

    69/14.0GCMMN.E1

    Relator: MARIA ISABEL DUARTE

    Nos termos dos artigos 170º, nº 1, al. b) do CE e

    • ALCOOLÍMETRO
    • REGULAMENTO
    • DESCONTO
  2. PGR-CC2005-06-30

    Parecer n.º 66/2005

    Relator: MÁRIO SERRANO

    1ª) O modelo organizativo do sector da energia eléctrica em Portugal, originariamente

    • REDE ELÉCTRICA NACIONAL
    • ENERGIA ELÉCTRICA
    • SERVIÇO PÚBLICO
    • LICENÇA
    • REGULAMENTO
    • DESPACHO NORMATIVO

Fonte

  • Jurisprudência3459
  • Arbitragem (CAAD)615
  • Legislação (DR)236
  • Tribunal Constitucional190
  • Provedor de Justiça90
  • Pareceres (PGR)58
  • Trabalho — BTE41
  • Direito da UE23
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRE1304
  • TRG1088
  • TRC991
  • CAAD-T609
  • DR-I236
  • TCONST190
  • PJ90
  • JP68
  • PGR-CC58
  • BTE41
  • UE23
  • CAAD-A6
  • TCAS6
  • AT-IV3
  • TCAN2

Ano

  • 2026316
  • 2025513
  • 2024405
  • 2023337
  • 2022239
  • 2021232
  • 2020236
  • 2019259
  • 2018227
  • 2017269
  • 2016199
  • 2015187
  • 2014153
  • 2013173
  • 2012196

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO183
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO182
  • INDEMNIZAÇÃO121
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA115
  • MEDIDA DA PENA114
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS90
  • NULIDADE88
  • CRIME CONTINUADO77
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES69
  • NULIDADE DA SENTENÇA68
  • RESPONSABILIDADE CIVIL59
  • NEXO DE CAUSALIDADE55
  • DANO BIOLÓGICO54
  • PRISÃO PREVENTIVA52
  • ÓNUS DA PROVA52
  • RECURSO51
  • IRC50
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA47
  • REQUISITOS46
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA45
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA43
  • INSOLVÊNCIA43
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA42
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE39
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA39