4 resultados

1. TRG2026-05-28

   418/20.2T8VVD.G1

   Relator: SANDRA MELO

   I. A procuração conferida também no interesse do procurador - procuração in rem

   • PROCURAÇÃO IRREVOGÁVEL
   • MORTE DO OUTORGANTE
   • ABUSO DE DIREITO
   • SUPRESSIO
   • REGISTO PREDIAL
   • TRATO SUCESSIVO
2. PGR-CC2026-04-16

   Parecer n.º 4/2026

   Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

   Conclusões No termo da análise suscitada pelas questões trazidas a parecer deste

   • USUCAPIÃO
   • REESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA
   • FRACIONAMENTO DE TERRENOS
   • LOTEAMENTO
   • LOTEAMENTOS CLANDESTINOS
   • UNIDADE DE CULTURA
3. TRE2026-01-15

   2286/25.9T8FAR.E1

   Relator: SÓNIA MOURA

   Sumário: 1. A área de um prédio urbano indicada na inscrição matricial

   • DIREITO DE SUPERFÍCIE
   • DOMÍNIO PÚBLICO
   • ÁREA E CONFRONTAÇÕES
   • ALVARÁ
   • REGISTO PREDIAL
4. TRG2024-02-29

   249/19.2T8PVL.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. Por força dos princípios da utilidade, da economia e da celeridade

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FACTOS IRRELEVANTES
   • REGISTO PREDIAL
   • PRESUNÇÃO
   • INSCRIÇÃO
   • DESCRIÇÃO