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  1. TRG2015-10-08citado por 1

    482/12.8TBCBT.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I Encontrando-se a sociedade Autora extinta pelo registo do encerramento da

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • EXTINÇÃO
    • LIQUIDAÇÃO
    • CESSÃO DE QUOTA
    • REGISTO COMERCIAL
    • TERCEIROS
  2. TRG2016-01-14

    7615/13.5TBBRG.G1

    Relator: FRANCISCA MENDES

    Os registos de transcrição nulos por insuficiência do título para prova legal

    • REGISTO COMERCIAL
    • NULIDADE
    • CANCELAMENTO DE REGISTO

Fonte

  • Jurisprudência14168
  • Arbitragem (CAAD)1566
  • Tribunal Constitucional963
  • Legislação (DR)746
  • Pareceres (PGR)244
  • Provedor de Justiça135
  • Direito da UE40
  • Proteção de dados4
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRE4985
  • TRG4894
  • TRC3790
  • CAAD-T1503
  • TCONST1008
  • DR-I746
  • PGR-CC244
  • JP193
  • TCAS169
  • PJ135
  • TCAN92
  • CAAD-A63
  • UE40
  • CNPD4
  • BTE2

Ano

  • 20261305
  • 20252043
  • 20241865
  • 20231402
  • 2022951
  • 2021892
  • 2020864
  • 2019906
  • 2018824
  • 2017868
  • 2016756
  • 2015712
  • 2014466
  • 2013646
  • 2012608

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE405
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO397
  • INSOLVÊNCIA342
  • NULIDADE DA SENTENÇA241
  • RECURSO237
  • ACIDENTE DE TRABALHO232
  • CASO JULGADO227
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO221
  • EXECUÇÃO220
  • ÓNUS DA PROVA220
  • TÍTULO EXECUTIVO206
  • REQUISITOS205
  • INDEMNIZAÇÃO191
  • PRAZO180
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA157
  • INDEFERIMENTO LIMINAR156
  • NULIDADE PROCESSUAL155
  • PRESCRIÇÃO155
  • INVENTÁRIO154
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ151
  • ABUSO DE DIREITO150
  • EMBARGOS DE EXECUTADO148
  • REJEIÇÃO146
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO140
  • LEGITIMIDADE131