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1. TRG2025-01-09

   300/21.6T8MNC.G2

   Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

   1. A penhora do quinhão hereditário de um herdeiro numa herança co

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • QUINHÃO HEREDITÁRIO
   • PENHORA
   • REGISTO
   • MÁ FÉ
2. TRC2022-10-25

   1540/17.8T8PBL.C1

   Relator: 1540/17.8T8PBL.C1

   I – Nos registos de titularidade de valores mobiliários, o que é objeto

   • VALORES MOBILIÁRIOS
   • REGISTO
   • REIVINDICAÇÃO
   • USUCAPIÃO
   • INTERRUPÇÃO DO PRAZO
   • HERANÇA
3. TRG2022-10-20

   721/17.9T8GMR-H.G2.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • CADUCIDADE
   • ABUSO DE DIREITO
   • CONTRATO DE CESSÃO DE ACÇÕES
   • CONDIÇÃO SUSPENSIVA
4. TRG2014-09-15

   533/09.3TBPTL-W.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - Registada a penhora sobre o imóvel, a posterior alienação efectuada pela

   • EXECUÇÃO
   • PENHORA
   • REGISTO
   • ALIENAÇÃO
   • TERCEIRO