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1. TRE2026-02-26

   385/23.0T8STR-D.E2

   Relator: HELENA BOLIEIRO

   I - Justifica-se atribuir natureza urgente a processo tutelar cível de alteração

   • PROCESSO TUTELAR
   • URGÊNCIA
   • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • REGIME
2. TRG2017-01-23

   67/09.6ABRG-A.G1

   Relator: ELSA PAIXÃO

   I) O requerimento para pagamento em regime de prestações, assim como para

   • MULTA
   • CONDENADO RELAPSO
   • PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
   • REGIME
3. TRC2009-05-26

   76/06.7TTVIS.C1

   Relator: FERNANDES DA SILVA

   I – O contrato de docência do Ensino Superior tem especificidades que demandam

   • CONTRATO DE DOCÊNCIA
   • ENSINO
   • REGIME
   • ASSISTENTE
   • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • CADUCIDADE