3 resultados

1. TRC2015-05-27citado por 2

   141/11.9TBAMM.C1

   Relator: ALEXANDRE REIS

   I – Para efeitos de fraccionamento, as dimensões da unidade de cultura mínima

   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
   • PRÉDIO CONFINANTE
   • REGIME
   • EMPARCELAMENTO
   • PRÉDIO RÚSTICO
2. TRC2013-11-27citado por 1

   887/10.9GCLRA.C1

   Relator: CACILDA SENA

   Constitui nulidade insanável da alínea c) do artigo 119.º do CPP

   • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
   • ARGUIDO
   • REGIME
   • PRISÃO
3. TRE2026-02-26

   385/23.0T8STR-D.E2

   Relator: HELENA BOLIEIRO

   I - Justifica-se atribuir natureza urgente a processo tutelar cível de alteração

   • PROCESSO TUTELAR
   • URGÊNCIA
   • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • REGIME