3 resultados

1. TRC2013-05-28citado por 1

   249/11.0TBOFR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   caso concreto se provado tal desrespeito e não provada pelo comprador/consumidor factualidade excepcional que infirmasse tal normal consequência; o que invalida tal garantia. 3. Porém, apurado que a produtora, ante

   • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
   • REGIME
   • BENS
   • CONSUMO
   • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
2. TRC2015-05-27citado por 2

   141/11.9TBAMM.C1

   Relator: ALEXANDRE REIS

   I – Para efeitos de fraccionamento, as dimensões da unidade de cultura mínima

   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
   • PRÉDIO CONFINANTE
   • REGIME
   • EMPARCELAMENTO
   • PRÉDIO RÚSTICO
3. TRC2012-02-14

   53/09.6T2AND.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Designa-se por “conta corrente” o contrato pelo qual as partes

   • CONTRATO DE CONTA CORRENTE
   • REGIME
   • EFEITOS
   • CONTA CORRENTE
   • CONTABILÍSTICA
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO