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1. TRC2016-04-20

   354/13.9TTCBR.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – A NLAT (Lei nº 98/2009, de 04/09) não especificou o que

   • SUBORDINAÇÃO LABORAL
   • ÍNDICES
   • TRABALHADOR POR CONTA DE OUTREM
   • CONCEITO JURÍDICO
   • REPARAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DE DOENÇAS PROFISSIONAIS
   • REGIME
2. TRC2012-02-14

   53/09.6T2AND.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Designa-se por “conta corrente” o contrato pelo qual as partes

   • CONTRATO DE CONTA CORRENTE
   • REGIME
   • EFEITOS
   • CONTA CORRENTE
   • CONTABILÍSTICA
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
3. TRC2009-05-26

   76/06.7TTVIS.C1

   Relator: FERNANDES DA SILVA

   I – O contrato de docência do Ensino Superior tem especificidades que demandam

   • CONTRATO DE DOCÊNCIA
   • ENSINO
   • REGIME
   • ASSISTENTE
   • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • CADUCIDADE