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3 resultados

  1. TRG2023-03-02

    2959/20.2T8BCL.G1

    Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO BUCHO

    - O contrato de compra e venda implica que o vendedor, como contrapartida

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • COMPRA E VENDA DEFEITUOSA
    • REGIME
    • PEDIDO SUBSIDIÁRIO
  2. TRG2021-02-11

    1275/19.7T8BCL.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - Tratando-se de contrato de mediação simples, sem cláusula de exclusividade

    • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
    • REGIME
    • RETRIBUIÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
  3. TRG2019-06-13

    6686/17.0T8VNF-E.G1

    Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1- O executado em processo de execução não pode pretende reagir conta

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR
    • PRESSUPOSTOS
    • REQUISITOS
    • PROCESSO EXECUTIVO
    • TRAMITAÇÃO
    • REGIME

Fonte

  • Jurisprudência5571

Tribunal

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  • TRG5571

Ano

  • 2026365
  • 2025592
  • 2024578
  • 2023534
  • 2022370
  • 2021362
  • 2020415
  • 2019408
  • 2018386
  • 2017453
  • 2016234
  • 2015140
  • 2014125
  • 2013118
  • 2012120

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO353
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO175
  • ABUSO DE DIREITO172
  • ÓNUS DA PROVA157
  • NULIDADE DA SENTENÇA156
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ143
  • INDEMNIZAÇÃO141
  • CASO JULGADO124
  • NULIDADE109
  • INSOLVÊNCIA106
  • EMBARGOS DE EXECUTADO100
  • PRESCRIÇÃO98
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS94
  • CONTRATO DE SEGURO91
  • DANO BIOLÓGICO87
  • ACIDENTE DE TRABALHO85
  • CADUCIDADE82
  • NULIDADE DE SENTENÇA81
  • USUCAPIÃO77
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO76
  • REQUISITOS71
  • LEGITIMIDADE71
  • TÍTULO EXECUTIVO71
  • INVENTÁRIO70
  • CONTRATO DE EMPREITADA66