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3 resultados

  1. TRC2015-01-13citado por 2

    1369/09.7TBACB.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – O artigo 3º, nº 4 do regime anexo ao Decreto-Lei

    • MEIOS DE PROVA
    • REGIME
    • ACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
  2. TRG2019-06-13

    6686/17.0T8VNF-E.G1

    Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1- O executado em processo de execução não pode pretende reagir conta

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR
    • PRESSUPOSTOS
    • REQUISITOS
    • PROCESSO EXECUTIVO
    • TRAMITAÇÃO
    • REGIME
  3. TRG2012-11-05

    316/09.0JABRG-E.G1

    Relator: JOÃO LEE FERREIRA

    I-A competência funcional para a decisão quanto ao pedido de alteração

    • CUMPRIMENTO
    • PENA DE PRISÃO
    • REGIME
    • ALTERAÇÃO
    • COMPETÊNCIA
    • TRIBUNAL

Fonte

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  • Jurisprudência3572

Tribunal

  • TRG1406
  • TRE1094
  • TRC916
  • JP73
  • TCAS38
  • TCAN36
  • TCONST8
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026216
  • 2025348
  • 2024276
  • 2023267
  • 2022214
  • 2021201
  • 2020192
  • 2019214
  • 2018194
  • 2017158
  • 2016147
  • 2015139
  • 201497
  • 2013143
  • 2012140

Descritor

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  • INJUNÇÃO114
  • CASO JULGADO112
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO100
  • INSOLVÊNCIA87
  • INDEMNIZAÇÃO75
  • RECONVENÇÃO74
  • COMPETÊNCIA MATERIAL71
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO70
  • ACIDENTE DE TRABALHO68
  • ÓNUS DA PROVA65
  • ABUSO DE DIREITO64
  • NULIDADE64
  • PRESCRIÇÃO61
  • RESPONSABILIDADE CIVIL58
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • EXECUÇÃO48
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO48
  • LEGITIMIDADE46
  • CAUSA DE PEDIR44
  • TÍTULO EXECUTIVO43
  • REQUISITOS43
  • CADUCIDADE41
  • NULIDADE DE SENTENÇA37
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS36
  • CONTRATO DE TRABALHO35