TRCcitado por 2
1369/06.9YRCBR
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1. A falta de notificação ao arguido da junção de documentos, preterindo
9 resultados
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1. A falta de notificação ao arguido da junção de documentos, preterindo
Relator: SANDRA FERREIRA
I - O rigor e a suficiência do exame crítico da prova são
Relator: ALBERTO RUÇO
Entendendo o tribunal que a avaliação correta é a realizada no laudo
Relator: NUNO GARCIA
Tendo o arguido sido absolvido da prática de um crime no julgamento
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) No nosso sistema processual civil vigoram os princípios da proibição da
Relator: HELENA MELO
. O acórdão dos árbitros, no processo expropriativo, constitui uma verdadeira decisão judicial
Relator: FONTE RAMOS
1. No processo de expropriação a decisão dos árbitros deverá ser considerada
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
Estando em causa crime de natureza fiscal (abuso de confiança), a dilação
Relator: ISABEL VALONGO
I - Se o tribunal descreve, na sentença, por outras palavras, os factos