TRG
68/17.0T8VFL.G1
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
juiz já se havia esgotado, sendo por isso inexistente. V - A sentença apresenta-se ambígua redundando na sua obscuridade, quando comporta a possibilidade de interpretações diferentes de dois segmentos
6 resultados
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
juiz já se havia esgotado, sendo por isso inexistente. V - A sentença apresenta-se ambígua redundando na sua obscuridade, quando comporta a possibilidade de interpretações diferentes de dois segmentos
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
O não conhecimento de pedido, causa de pedir ou exceção cujo conhecimento
Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO
Sendo o CPP omisso no que se refere à afirmação do esgotamento
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- O instituto da reforma da decisão constitui uma importante e necessária
Relator: PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA
“I. Nos termos do art. 613º do CPC proferida uma sentença (ou
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
Os erros de julgamento, ou suas omissões – quando existam – estão subtraídos à