Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2023-03-16

    340/21.5T8SNS.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I-O acordo de pré-reforma, celebrado entre os outorgantes de um

    • PRÉ-REFORMA
    • REFORMA ANTECIPADA
    • FORMA ESCRITA
    • QUESTÃO NOVA
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
  2. TRG2021-02-04

    926/18.5T8BGC.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    I - Um acordo celebrado entre um trabalhador bancário e a sua empregadora

    • PENSÃO DE REFORMA
    • BANCÁRIO
    • REFORMA ANTECIPADA
    • INTERPRETAÇÃO DA VONTADE

Fonte

  • Jurisprudência16733
  • Arbitragem (CAAD)3585
  • Tribunal Constitucional521
  • Legislação (DR)300
  • Provedor de Justiça116
  • Pareceres (PGR)92
  • Trabalho — BTE11
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Direito da UE3
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG5852
  • TRE4942
  • TRC4078
  • CAAD-T3399
  • JP1655
  • TCONST524
  • DR-I300
  • CAAD-A186
  • PJ116
  • TCAS107
  • TCAN95
  • PGR-CC92
  • BTE11
  • AT-IV6
  • UE3
  • CNPD2
  • CCA1

Ano

  • 20261403
  • 20252245
  • 20241958
  • 20231556
  • 20221205
  • 20211026
  • 2020975
  • 20191114
  • 2018961
  • 20171104
  • 2016895
  • 2015798
  • 2014582
  • 2013583
  • 2012647

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO539
  • ÓNUS DA PROVA470
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO463
  • INDEMNIZAÇÃO410
  • NULIDADE348
  • ABUSO DE DIREITO341
  • NULIDADE DA SENTENÇA328
  • INSOLVÊNCIA292
  • CASO JULGADO284
  • RESPONSABILIDADE CIVIL283
  • PRESCRIÇÃO283
  • ACIDENTE DE TRABALHO262
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ253
  • USUCAPIÃO240
  • REQUISITOS233
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL222
  • CADUCIDADE219
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS216
  • TÍTULO EXECUTIVO212
  • EMBARGOS DE EXECUTADO196
  • RECURSO191
  • CAUSA DE PEDIR182
  • CONTRATO DE SEGURO180
  • NULIDADE DE SENTENÇA173
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO171