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2 resultados

  1. TRE2023-03-16

    340/21.5T8SNS.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I-O acordo de pré-reforma, celebrado entre os outorgantes de um

    • PRÉ-REFORMA
    • REFORMA ANTECIPADA
    • FORMA ESCRITA
    • QUESTÃO NOVA
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
  2. TRG2021-02-04

    926/18.5T8BGC.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    I - Um acordo celebrado entre um trabalhador bancário e a sua empregadora

    • PENSÃO DE REFORMA
    • BANCÁRIO
    • REFORMA ANTECIPADA
    • INTERPRETAÇÃO DA VONTADE

Fonte

  • Jurisprudência7948
  • Arbitragem (CAAD)4364
  • Legislação (DR)3463
  • Direito da UE649
  • Pareceres (PGR)438
  • Fiscal — vinculativas (AT)413
  • Tribunal Constitucional368
  • Provedor de Justiça347
  • Trabalho — BTE129
  • Proteção de dados37

Tribunal

  • CAAD-T4286
  • DR-I3463
  • TRG2715
  • TRE2549
  • TRC2038
  • UE649
  • JP444
  • PGR-CC438
  • AT-IV413
  • TCONST383
  • PJ347
  • BTE129
  • TCAS114
  • CAAD-A78
  • TCAN73
  • CNPD37

Ano

  • 20261324
  • 20251891
  • 20241783
  • 20231266
  • 20221040
  • 20211037
  • 2020909
  • 2019964
  • 2018787
  • 2017755
  • 2016643
  • 2015707
  • 2014554
  • 2013533
  • 2012586

Descritor

  • ← todos
  • IRC372
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO341
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO337
  • INDEMNIZAÇÃO223
  • ÓNUS DA PROVA218
  • NULIDADE214
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS191
  • RESPONSABILIDADE CIVIL148
  • ACIDENTE DE TRABALHO147
  • NULIDADE DA SENTENÇA142
  • DANO BIOLÓGICO128
  • ABUSO DE DIREITO126
  • IVA124
  • CONTRATO DE SEGURO120
  • PRESCRIÇÃO114
  • IRS103
  • REQUISITOS102
  • CONTRATO DE TRABALHO101
  • MEDIDA DA PENA96
  • Retenção na fonte94
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA93
  • CASO JULGADO91
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL89
  • RECURSO88
  • PROVA PERICIAL85