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2 resultados

  1. TRE2023-03-16

    340/21.5T8SNS.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I-O acordo de pré-reforma, celebrado entre os outorgantes de um

    • PRÉ-REFORMA
    • REFORMA ANTECIPADA
    • FORMA ESCRITA
    • QUESTÃO NOVA
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
  2. TRG2021-02-04

    926/18.5T8BGC.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    I - Um acordo celebrado entre um trabalhador bancário e a sua empregadora

    • PENSÃO DE REFORMA
    • BANCÁRIO
    • REFORMA ANTECIPADA
    • INTERPRETAÇÃO DA VONTADE

Fonte

  • Jurisprudência18290
  • Arbitragem (CAAD)3748
  • Legislação (DR)2160
  • Tribunal Constitucional616
  • Pareceres (PGR)465
  • Provedor de Justiça229
  • Fiscal — vinculativas (AT)145
  • Direito da UE48
  • Trabalho — BTE32
  • Proteção de dados15

Tribunal

  • TRG6054
  • TRE5303
  • TRC4354
  • CAAD-T3548
  • DR-I2160
  • JP1750
  • TCONST675
  • PGR-CC465
  • TCAS404
  • TCAN364
  • PJ229
  • CAAD-A200
  • AT-IV145
  • UE48
  • BTE32
  • CNPD15
  • TC-CONF1
  • CCA1

Ano

  • 20261623
  • 20252521
  • 20242237
  • 20231789
  • 20221383
  • 20211241
  • 20201127
  • 20191306
  • 20181121
  • 20171284
  • 20161041
  • 2015987
  • 2014707
  • 2013747
  • 2012834

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO549
  • ÓNUS DA PROVA482
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO480
  • INDEMNIZAÇÃO430
  • NULIDADE378
  • ABUSO DE DIREITO347
  • NULIDADE DA SENTENÇA331
  • INSOLVÊNCIA314
  • CASO JULGADO297
  • PRESCRIÇÃO297
  • RESPONSABILIDADE CIVIL289
  • ACIDENTE DE TRABALHO275
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ262
  • CADUCIDADE247
  • USUCAPIÃO244
  • REQUISITOS243
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL236
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS224
  • TÍTULO EXECUTIVO217
  • RECURSO213
  • EMBARGOS DE EXECUTADO199
  • PRAZO186
  • EXECUÇÃO185
  • CAUSA DE PEDIR184
  • CONTRATO DE SEGURO181