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Relator: CARLA OLIVEIRA
depoimentos, garantir a preservação da prova através de um registo atempado do “relato dos factos”. Porém, a mera realização das declarações para memória futura não constitui ... constituída por depoimentos de testemunhas. E, no caso, o perigo concreto de perturbação do inquérito fundou-se também no facto do arguido ter tentado destruir/ocultar objetos que constituíam prova relevante
Relator: MOREIRA DAS NEVES
I. Incidindo sobre pessoas presumivelmente inocentes, a aplicação das medidas de coação
Relator: BRÍZIDA MARTINS
Tendo o arguido deixado transitar uma decisão posterior de reapreciação da prisão
Relator: MARTINHO CARDOSO
1. Mesmo no reexame trimestral dos pressupostos da prisão preventiva o juiz
Relator: JORGE DIAS
1. Tratando-se de despacho que procede ao reexame dos pressupostos de
Relator: CARLOS BERGUETE
1. O reexame da situação do arguido efectuado ao abrigo do preceituado