4 resultados

1. TRC2015-03-10citado por 9

   1533/12.1TBGRD.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – O acidente provocado por um tractor industrial (uma empilhadora), consistente no

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CIRCULAÇÃO AUTOMÓVEL
   • ACÓRDÃO
   • TJUE
   • REENVIO
   • SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL
2. TRG2016-06-23citado por 2

   36/11.6TBSBR.G1

   Relator: ANABELA TENREIRO

   I-O juiz nacional está obrigado a reenviar ao Tribunal de Justiça

   • REENVIO
   • TRIBUNAL DE JUSTIÇA
   • INTERPRETAÇÃO
3. TRG2010-03-04

   2046/06.6TBFAF.G1

   Relator: ISABEL ROCHA

   I – Tendo-se apurado, em acidente de viação ocorrido entre um velocípede

   • REENVIO
   • PREJUÍZO
4. TRE2004-07-13

   1064/04-1

   Relator: SÉNIO ALVES

   I. Nos termos do disposto no artº 412º, nºs 3 e 4

   • INCÊNDIO
   • VALOR ELEVADO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
   • REENVIO