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1. TRG2018-07-10citado por 2

   421/14.1IDBRG.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - O vício da nulidade da sentença por omissão de pronúncia prende

   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • INSUFICIÊNCIA PARA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REENVIO
2. TRG2015-01-26

   31/09.5GCHV.G1

   Relator: ISABEL CERQUEIRA

   I) Se a indemnização por facto ilícito penal é regulada quantitativamente e

   • RELATÓRIO PERICIAL
   • SENTENÇA
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • REENVIO
3. TRG2010-03-04

   2046/06.6TBFAF.G1

   Relator: ISABEL ROCHA

   I – Tendo-se apurado, em acidente de viação ocorrido entre um velocípede

   • REENVIO
   • PREJUÍZO