4 resultados

1. TRE2010-10-21citado por 5

   281/04.0TALGS.E2

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   1. Dada a importância de que se reveste a perícia, com a

   • PERÍCIA
   • VIOLAÇÃO DAS ``LEGES ARTIS´´
   • REENVIO
2. TRG2018-07-10citado por 2

   421/14.1IDBRG.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - O vício da nulidade da sentença por omissão de pronúncia prende

   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • INSUFICIÊNCIA PARA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REENVIO
3. TRG2010-03-11citado por 1

   113/07.8TBMLG.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   I – A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo

   • SEGURO AUTOMÓVEL
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • DIRECTIVAS EUROPEIAS
   • REENVIO
4. TRG2010-03-04

   2046/06.6TBFAF.G1

   Relator: ISABEL ROCHA

   I – Tendo-se apurado, em acidente de viação ocorrido entre um velocípede

   • REENVIO
   • PREJUÍZO