5 resultados

1. TRG2018-06-04citado por 2

   2196/13.2TAGMR.G1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   Sendo omitida na sentença recorrida, referência à matéria fáctica da contestação apresentada

   • INSUFICIÊNCIA PARA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • OMISSÃO FACTOS RELEVANTES
   • REENVIO
   • ARTº 410º Nº 2 AL. A) E 426º Nº 1 DO CPP
2. TRG2010-03-11citado por 1

   113/07.8TBMLG.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   I – A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo

   • SEGURO AUTOMÓVEL
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • DIRECTIVAS EUROPEIAS
   • REENVIO
3. TRG2018-10-22

   240/14.5PBGMR.G1

   Relator: ISABEL CERQUEIRA

   I) É da competência do tribunal singular a realização do julgamento de

   • JULGAMENTO EM TRIBUNAL SINGULAR
   • NULIDADE DO ARTº 119ª
   • AL. E)
   • DO CPP
   • COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL COLECTIVO
   • REENVIO
4. TRC2014-10-22

   35/07.2JACBR.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I - A indemnização de perdas e danos emergentes de crime é regulada

   • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
   • REENVIO
   • TRIBUNAL CÍVEL
   • INCIDENTE
   • INTERVENÇÃO PROVOCADA
5. TRG2010-03-04

   2046/06.6TBFAF.G1

   Relator: ISABEL ROCHA

   I – Tendo-se apurado, em acidente de viação ocorrido entre um velocípede

   • REENVIO
   • PREJUÍZO