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Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
conclusão, o juízo científico emitido. 7. Uma base factual irrepreensível será condição essencial do acerto do “juízo científico” e da sua aceitabilidade judicial. A exposição pública e compreensível da metodologia ... utilizada é outro requisito essencial. 8. Ao julgador será não apenas possível, também imposto, que controle, para além dos factos que determinam a emissão de um “juízo científico
Relator: AUSENDA GONÇALVES
expresso pela Julgadora fica sem se perceber, claramente, o modo como se formou, no essencial, a convicção formulada naquela decisão, quanto ao núcleo fundamental da controvérsia verificada nos autos ... lado, parece que essa convicção se formou, essencialmente, com base no depoimento da testemunha C.N., técnica da Segurança Social, parecendo ser esta leitura da motivação, sobremaneira, justificada quando, na respectiva
Relator: MIGUEZ GARCIA
ficou apurado, sendo que nela, a questão da lesão do dedo aparece como essencial, verifica-se que, no entanto, a sentença não lhe dedicou uma linha sequer, nomeadamente, não ... final. VII – E embora o recorrente impugne a matéria de facto no seu núcleo essencial, a Relação tem de conhecer de tudo a partir da fundamentação da sentença, antes
Relator: JORGE JACOB
dispositivo, por não se poder afirmar que a eliminação dessa contradição não importa modificação essencial. V – Tal contradição oferece-se como manifesta e insanável quando no acórdão do tribunal colectivo
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
caso particular dos acidentes de viação é essencial determinar o processo causal da verificação do sinistro: a conduta concreta de cada um dos intervenientes e a influência dela
Relator: ISABEL ROCHA
pela Quinta Directiva. IV – Impõe-se pois a este tribunal, para dirimir tal questão, essencial á decisão da presente causa, suscitar, oficiosamente, o reenvio prejudicial previsto no artº 267º
Relator: MARIA MANUELA PAUPÉRIO
:I) Quando é proferida uma sentença totalmente omissa quanto à valoração que
Relator: JORGE BISPO
I) A omissão da descrição fáctica na decisão instrutória de não pronúncia
Relator: ALDA CASIMIRO
I) A reconstituição do facto, como meio de prova autónomo, não pode
Relator: FÁTIMA BERNARDES
Sendo omitida na sentença recorrida, referência à matéria fáctica da contestação apresentada
Relator: ANABELA TENREIRO
I-O juiz nacional está obrigado a reenviar ao Tribunal de Justiça
Relator: HENRIQUE PAVÃO
I – O acórdão que não contenha, no elenco dos factos provados, todos
Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO
1 - A ausência, ou insuficiência, de elementos sobre as condições pessoais e
Relator: CARLOS CUNHA COUTINHO
I – O erro notório na apreciação da prova verifica-se quando no
Relator: JORGE BISPO
I) Na decisão relativa à determinação da medida da pena privativa de
Relator: GILBERTO CUNHA
1 - É inócua e irrelevante a referência feita pelo recorrente a dar
Relator: PAULO GUERRA
1. Os prazos para a realização do julgamento em processo penal previstos
Relator: TERESA BALTAZAR
Prosseguindo os autos para sentença com condenação por factos diferentes e diferente
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I – A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo
Relator: CARLA FRANCISCO
- Verifica-se o vício de contradição insanável quando a sentença considera como