2 resultados

1. TRC2007-06-26citado por 1

   2410/06.0TBVIS.C1

   Relator: SILVA FREITAS

   I- A questão objecto da presente acção relaciona-se com a vigência

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL DO TRABALHO
   • CONTRATO DE SEGURO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • REEMBOLSO
2. TRE2020-01-30

   126/18.4T8ORM.E2

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - A segunda instância, quando reaprecia a prova produzida para firmar a

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PODERES DA RELAÇÃO
   • SEGURO DE VIDA
   • DECLARAÇÕES INEXACTAS
   • EFICÁCIA
   • ANULABILIDADE