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1. TRG2022-02-07citado por 1

   5/20.5GBVVD.G1

   Relator: PEDRO CUNHA LOPES

   I – Os unidos de facto com irmão do arguido ("cunhados de facto

   • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • RECUSA DE DEPOIMENTO
   • UNIDOS DE FACTO COM IRMÃO DO ARGUIDO
   • RELATÓRIO DA PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
   • VALORAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DA OFENDIDA
   • PRESTAÇÃO DE JURAMENTO POR TESTEMUNHA MENOR DE 16 ANOS
2. TRC2018-03-07citado por 1

   94/14.1GBPBL.C1

   Relator: BRIZIDA MARTINS

   I – As disposições conjugadas dos art.ºs 134.º e 145.º

   • AUDIÇÃO DE ASSISTENTE
   • RECUSA DE DEPOIMENTO
   • ADVERTÊNCIA LEGAL
3. TRE2024-10-08

   623/23.0PBTMR-C.E1

   Relator: JORGE ANTUNES

   Entendendo o Ministério Público que ao conceder à testemunha a faculdade de

   • RECUSA DE DEPOIMENTO
   • ARGUIÇÃO DE NULIDADE
   • NULIDADE SANADA
4. TRG2024-07-02

   258/20.9PAGDM.G1

   Relator: FERNANDO CHAVES

   I - De acordo com o disposto no artigo 134.º, n.º

   • TESTEMUNHA
   • UNIÃO DE FACTO
   • RECUSA DE DEPOIMENTO
   • RECUSA PARCIAL
   • CO-ARGUIDO
5. TRC2014-06-25

   313/10.3TACNT-A.C1

   Relator: LUÍS COIMBRA

   I - A nulidade concretizada no artigo 134.º, n.º 2, do

   • RECUSA DE DEPOIMENTO
   • TESTEMUNHA
   • NULIDADE
   • DEPOIMENTO
   • PROIBIÇÃO DE PROVA
   • DEPOIMENTO FALSO