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1. TRG2019-11-14

   1594/14.9TJVNF.1.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   I. É suscetível de se integrar na figura de recusa tácita, categórica

   • RESOLUÇÃO
   • RECUSA DE CUMPRIMENTO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • INTERESSE CONTRATUAL NEGATIVO
2. TRC2018-02-21

   1721/12.0TBMGR.C2

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - A inexistência de documento escrito e de prova do pagamento do

   • CONTRATO DE PERMUTA
   • PROVA POR PRESUNÇÃO
   • DECLARAÇÃO TÁCITA
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • PRIVAÇÃO DE USO
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
3. TRG2017-07-11

   833/15.3T8VRL-A.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   I - Em sede de execução de sentença que condena na reintegração do

   • REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADOR
   • RECUSA DE CUMPRIMENTO
   • EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO
4. TRG2017-03-30

   2506/13.2TBGMR-G.G1

   Relator: HELENA MELO

   I- Não é pacífico se o direito do credor se constitui no

   • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
   • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
   • INCUMPRIMENTO POR PARTE DO ADMINISTRADOR
   • RECUSA DE CUMPRIMENTO
   • DIREITO DO CREDOR
5. TRG2016-06-23

   3158/11.0TJVNF-F.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   O administrador da insolvência pode recusar o cumprimento da promessa obrigacional, mesmo

   • CONTRATO-PROMESSA
   • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
   • RECUSA DE CUMPRIMENTO
6. TRC2016-01-12

   728/14.8TBFIG-C.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.Se a A. reclama o reconhecimento de um seu crédito ulterior e

   • INSOLVÊNCIA
   • VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITO
   • FORMA DE PROCESSO
   • CONTRATO PROMESSA
   • RECUSA DE CUMPRIMENTO
   • DIREITO DE RETENÇÃO
7. TRC2014-03-25

   3468/12.9TJCBR-B.C1

   Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

   A recusa de cumprimento pelo administrador da insolvência de contrato de locação

   • CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
   • INSOLVÊNCIA
   • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
   • RECUSA DE CUMPRIMENTO