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1. TRE2018-06-05citado por 1

   57/08.6TAABF.E1

   Relator: JOSÉ PROENÇA DA COSTA

   I – Havendo um recurso interlocutório retido e não sendo interposto recurso da

   • RECURSOS INTERLOCUTÓRIOS COM SUBIDA A FINAL
   • DEMANDANTE CIVIL
   • LEGITIMIDADE PARA RECORRER
2. TRE2026-05-07

   45/23.2T8TVR-A.E1

   Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO

   É consabido que o regime da apelação atualmente em vigor obedece a

   • INVENTÁRIO
   • RECURSOS INTERLOCUTÓRIOS COM SUBIDA A FINAL
3. TRE2025-10-16

   2749/17.0T8LLE-C.E1

   Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO

   1. Em matéria de recursos, ao processo executivo são aplicáveis os artigos

   • ACÇÃO EXECUTIVA
   • RECURSOS INTERLOCUTÓRIOS COM SUBIDA A FINAL
4. TRE2025-06-05

   4018/22.4T8FAR.E1

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   1 – A parte não pode recorrer de um despacho que lhe indeferiu

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
   • INDEFERIMENTO
   • RECURSOS INTERLOCUTÓRIOS COM SUBIDA A FINAL
5. TRE2018-05-24

   134/13.1TBSRP-D.E1

   Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA

   Em processo de inventário o recurso interposto do despacho que não admitiu

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • RECURSOS INTERLOCUTÓRIOS COM SUBIDA A FINAL
6. TRE2015-01-06

   1090/10.3GFSTB.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   Sumário:De despachos ou da sua ausência pode (deve) recorrer-se através

   • ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA
   • DIREITO DE DEFESA
   • RECURSOS INTERLOCUTÓRIOS COM SUBIDA A FINAL