TRG
4006/12.9TJVNF.G1
Relator: JOÃO PAULO PEREIRA
liberalidades feitas em vida só são atingidas pela redução por inoficiosidade quando o valor das testamentárias (a título de herança e de legado) não assegure o preenchimento da legítima
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Relator: JOÃO PAULO PEREIRA
liberalidades feitas em vida só são atingidas pela redução por inoficiosidade quando o valor das testamentárias (a título de herança e de legado) não assegure o preenchimento da legítima