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  1. TCAN2008-09-11só sumário

    00921/03 - Porto

    Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro

    I - O recrutamento do pessoal docente universitário, enquanto corpo especial, encontra-se

    • CONCURSO DOCUMENTAL
    • RECRUTAMENTO PROFESSORES ASSOCIADOS
    • CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
    • DEVER FUNDAMENTAÇÃO
    • DELIBERAÇÃO DO JÚRI

Fonte

  • Jurisprudência353
  • Legislação (DR)137
  • Provedor de Justiça50
  • Arbitragem (CAAD)20
  • Pareceres (PGR)13
  • Tribunal Constitucional3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I137
  • TRE130
  • TRG108
  • TRC104
  • PJ50
  • CAAD-T16
  • PGR-CC13
  • TCAN11
  • CAAD-A4
  • TCONST3
  • UE1

Ano

  • 202633
  • 202553
  • 202438
  • 202330
  • 202226
  • 202120
  • 202026
  • 201933
  • 201829
  • 201721
  • 201625
  • 201530
  • 201420
  • 201330
  • 201228

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • MEDIDA DA PENA17
  • NULIDADE13
  • CRIME CONTINUADO11
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • CONCURSO DE CRIMES8
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO8
  • PROVA PERICIAL8
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA7
  • FUNDAMENTAÇÃO7
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO7
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ROUBO6
  • NE BIS IN IDEM6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • CUMPLICIDADE6
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO6