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  1. TCAN2008-09-11só sumário

    00921/03 - Porto

    Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro

    pessoal docente universitário, enquanto corpo especial, encontra-se regulado pelo ECDU, aprovado pelo DL 448/79, de 13.NOV. II- No que respeita aos concursos para professor catedrático ou associado temos

    • CONCURSO DOCUMENTAL
    • RECRUTAMENTO PROFESSORES ASSOCIADOS
    • CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
    • DEVER FUNDAMENTAÇÃO
    • DELIBERAÇÃO DO JÚRI

Fonte

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  • Jurisprudência222

Tribunal

  • TRC72
  • TRE64
  • TRG52
  • TCAN18
  • TCAS14
  • TC-CONF1
  • JP1

Ano

  • 202617
  • 202528
  • 202422
  • 202316
  • 202211
  • 202110
  • 20208
  • 20199
  • 201813
  • 201710
  • 20167
  • 201515
  • 20148
  • 20134
  • 20123

Descritor

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  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • EQUIDADE11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • ACÇÃO POPULAR9
  • DANO BIOLÓGICO8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • NULIDADE5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • PRESSUPOSTOS4
  • CONCURSO DOCUMENTAL4
  • PROFESSOR UNIVERSITÁRIO4
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • DOLO3
  • ALIMENTOS3
  • MEDIDA DA PENA3
  • IMPUTABILIDADE DIMINUÍDA3
  • DANOS FUTUROS3
  • RECURSO3
  • CADUCIDADE3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR NEGLIGÊNCIA MÉDICA3
  • INTERESSES DIFUSOS3