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  1. TCAN2008-09-11só sumário

    00921/03 - Porto

    Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro

    termos absolutos e relativos, dos candidatos, em função do mérito da obra científica, da capacidade de investigação e do valor da actividade pedagógica (Cfr. artº 38°) - o método de selecção

    • CONCURSO DOCUMENTAL
    • RECRUTAMENTO PROFESSORES ASSOCIADOS
    • CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
    • DEVER FUNDAMENTAÇÃO
    • DELIBERAÇÃO DO JÚRI

Fonte

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  • Jurisprudência17391

Tribunal

  • TRE4614
  • JP4263
  • TRG4252
  • TRC3528
  • TCAS350
  • TCAN273
  • TCONST106
  • CCA5

Ano

  • 2026828
  • 20251329
  • 20241013
  • 2023974
  • 2022770
  • 2021607
  • 2020644
  • 2019678
  • 2018682
  • 2017689
  • 2016618
  • 2015567
  • 2014428
  • 2013525
  • 2012515

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO637
  • ACIDENTE DE TRABALHO585
  • RESPONSABILIDADE CIVIL535
  • INDEMNIZAÇÃO437
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO420
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL350
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS328
  • ÓNUS DA PROVA280
  • DANO BIOLÓGICO242
  • INSOLVÊNCIA230
  • NULIDADE222
  • NULIDADE DA SENTENÇA204
  • MEDIDA DA PENA190
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA189
  • REQUISITOS174
  • EQUIDADE166
  • NEXO DE CAUSALIDADE165
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA161
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS160
  • USUCAPIÃO156
  • PROVA PERICIAL153
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL150
  • RECURSO137
  • CONTRATO DE SEGURO135
  • LEGITIMIDADE130