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4 resultados

  1. TRE2026-01-13

    506/25.9T9OLH.E1

    Relator: HENRIQUE PAVÃO

    I – O recurso interposto ao abrigo do artigo 73º, nº 2 do

    • EXECUÇÃO DE COIMA
    • COMPETÊNCIA
    • INDEFERIMENTO LIMINAR
    • RECORRIBILIDADE
  2. TRG2025-06-25

    2925/21.0JABRG.G1

    Relator: ARMANDO AZEVEDO

    I- O prazo do nº 1 do artigo 411º do CPP, no

    • PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
    • DILAÇÃO
    • CÚMULO JURÍDICO
    • PENA DE MULTA DE SUBSTITUIÇÃO E PENA DE MULTA PRINCIPAL
    • REPARAÇÃO OFICIOSA DO ARTIGO 82º-A DO CPP
    • RECORRIBILIDADE
  3. TRG2025-04-30

    130/23.0T8BCL-A.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - É recorrível a decisão que procede à revisão de uma medida

    • MEDIDAS DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
    • REVISÃO DA MEDIDA
    • RECORRIBILIDADE
    • NULIDADES DA SENTENÇA
    • AUDIÇÃO DA CRIANÇA
    • NULIDADE PROCESSUAL
  4. TRC2025-02-19

    1124/23.1PBCBR.C1

    Relator: ROSA PINTO

    1 - A omissão de diligências que possam reputar-se essenciais para a

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • OMISSÃO DE DILIGÊNCIAS ESSENCIAIS
    • DESCOBERTA DA VERDADE MATERIAL
    • NULIDADE RELATIVA (SANÁVEL)
    • PEDIDO DE PRODUÇÃO DE MEIOS DE PROVA
    • NÃO CONSTANTES DA ACUSAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência2963
  • Legislação (DR)612
  • Provedor de Justiça136
  • Pareceres (PGR)102
  • Trabalho — BTE88
  • Tribunal Constitucional81
  • Arbitragem (CAAD)80
  • Direito da UE36
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG1113
  • TRE1054
  • TRC759
  • DR-I612
  • PJ136
  • PGR-CC102
  • BTE88
  • TCONST81
  • CAAD-T78
  • UE36
  • JP27
  • TCAN6
  • AT-IV5
  • TCAS4
  • CAAD-A2

Ano

  • 2026327
  • 2025389
  • 2024310
  • 2023280
  • 2022228
  • 2021218
  • 2020200
  • 2019217
  • 2018180
  • 2017200
  • 2016163
  • 2015189
  • 2014120
  • 2013140
  • 2012142

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO263
  • ACIDENTE DE TRABALHO186
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS166
  • DANO BIOLÓGICO164
  • INDEMNIZAÇÃO130
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO127
  • EQUIDADE95
  • ÓNUS DA PROVA64
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA61
  • MEDIDA DA PENA55
  • RESPONSABILIDADE CIVIL50
  • CONTRATO DE SEGURO49
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA49
  • ALIMENTOS49
  • NULIDADE DA SENTENÇA48
  • NULIDADE48
  • INSOLVÊNCIA42
  • DANOS PATRIMONIAIS41
  • PROVA PERICIAL41
  • REQUISITOS37
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA34
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES34
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE34
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS31
  • NEXO DE CAUSALIDADE31