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3 resultados

  1. TRC2025-01-28só sumário

    179/21.8T8MBR-A.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Nos termos do artigo 630.º n.º 1 do Código

    • RECLAMAÇÃO À RELAÇÃO DE BENS
    • RECORRIBILIDADE
    • PROVAS
    • NULIDADES DA SENTENÇA
    • CONHECIMENTO DO OBJETO DO RECURSO
  2. TRC2024-01-23só sumário

    1954/18.6T8LRA-K.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    I – O que se pretende com a impugnação de uma decisão é

    • VENDA EXECUTIVA JUDICIAL
    • NOTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
    • PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO LEILÃO
    • DEPÓSITO DO PREÇO
    • RECORRIBILIDADE
  3. TRC2024-01-09

    58/19.9T8GRD-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. O requerimento de 2ª perícia – rejeitado na 1ª instância – constitui um

    • SEGUNDA PERÍCIA
    • INDEFERIMENTO
    • RECORRIBILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência3682

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3682

Ano

  • 2026242
  • 2025350
  • 2024252
  • 2023266
  • 2022197
  • 2021112
  • 2020117
  • 2019145
  • 201896
  • 2017133
  • 2016135
  • 2015151
  • 2014166
  • 2013202
  • 2012189

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA167
  • INDEMNIZAÇÃO147
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO136
  • INSOLVÊNCIA103
  • NULIDADE98
  • RECURSO90
  • ABUSO DE DIREITO88
  • CASO JULGADO87
  • PRESCRIÇÃO77
  • CADUCIDADE75
  • REQUISITOS68
  • TÍTULO EXECUTIVO68
  • EXECUÇÃO58
  • RESPONSABILIDADE CIVIL58
  • COMPETÊNCIA MATERIAL57
  • USUCAPIÃO56
  • MATÉRIA DE FACTO56
  • RESOLUÇÃO56
  • CONTRATO DE SEGURO55
  • ACIDENTE DE TRABALHO55
  • NULIDADE DE SENTENÇA51
  • PRAZO50
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA49
  • EMBARGOS DE EXECUTADO47
  • EMPREITADA47