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154/11.0TBOHP.C1
Relator: ALBERTO RUÇO
1.- O conceito de onerosidade excessiva, mencionado no n.º 1 do
10 resultados
Relator: ALBERTO RUÇO
1.- O conceito de onerosidade excessiva, mencionado no n.º 1 do
Relator: ALBERTO BORGES
I – Para aferir da excessiva onerosidade da reconstituição natural deverá ter-se
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
I - A retificação de erros de escrita da sentença é da competência
Relator: ALBERTO RUÇO
I - Tendo o condutor do veículo da Autora saído de um posto
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1. Na obrigação de indemnizar deve, em princípio, proceder-se à reconstituição
Relator: MANUEL BARGADO
I - Consideram-se reparáveis como danos patrimoniais as consequências danosas resultantes da
Relator: JOSÉ CRAVO
I – Na medida em que o recurso relativo à responsabilidade na ocorrência
Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE
1- Ao tribunal de recurso está vedado o conhecimento de questões novas
Relator: ALMEIDA SIMÕES
I – O artigo 562° do Código Civil consagra o princípio da prioridade
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - A seguradora de responsabilidade civil pode invocar contra o lesado a