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1. TRC2015-07-01citado por 2

   168/09.0TATND.C2

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I - Quando a investigação considera necessário confirmar a forma como um determinado

   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • PROVA PERICIAL
   • IN DUBIO PRO REO
   • PENA DE SUBSTITUIÇÃO
2. TRE2022-10-25citado por 1

   52/18.7GBSLV.E1

   Relator: GOMES DE SOUSA

   I. A reconstituição do facto serve, através da análise da forma ou

   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • PARTICIPAÇÃO DO ARGUIDO
   • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
   • NULIDADE
   • PRIMADO DO DIREITO DA UE
   • DIRETIVA DA UE
3. TRG2019-02-11citado por 1

   7/16.6GTVCT.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - Apenas existe o vício do erro notório na apreciação da prova

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA NEGLIGENTE
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PROVA PERICIAL
   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • PENA
4. TRG2026-07-02

   726/24.3JAVRL.G1

   Relator: LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO

   1. Com a prolação do Acórdão deste Tribunal da Relação de Guimarães

   • QUESTÃO ANTERIORMENTE DECIDIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR
   • CASO JULGADO FORMAL
   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • ANOMALIA PSÍQUICA
   • OBRIGATORIEDADE DE ASSISTÊNCIA DE DEFENSOR
   • CRIME DE INCÊNDIO
5. TRG2023-05-15

   813/22.2JABRG.G1

   Relator: JÚLIO PINTO

   I- As conversas mantidas com o arguido, após a constituição como tal

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA
   • DETENÇÃO
   • CONVERSAS DO SUSPEITO / ARGUIDO COM OS OPCS
   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • PROVA PROIBIDA
6. TRG2023-04-17

   544/21.0GCBRG.G1

   Relator: PAULO SERAFIM

   I – Ressuma da remissão não restritiva operada para o art. 271º do

   • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
   • PRESENÇA DO ARGUIDO
   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • INTENÇÃO DE MATAR
   • PROVA PERICIAL
   • RELAÇÃO DE NAMORO