3 resultados

1. TRG2019-02-11citado por 1

   7/16.6GTVCT.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - Apenas existe o vício do erro notório na apreciação da prova

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA NEGLIGENTE
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PROVA PERICIAL
   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • PENA
2. TRG2026-07-02

   726/24.3JAVRL.G1

   Relator: LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO

   1. Com a prolação do Acórdão deste Tribunal da Relação de Guimarães

   • QUESTÃO ANTERIORMENTE DECIDIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR
   • CASO JULGADO FORMAL
   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • ANOMALIA PSÍQUICA
   • OBRIGATORIEDADE DE ASSISTÊNCIA DE DEFENSOR
   • CRIME DE INCÊNDIO
3. TRC2013-05-15

   188/09.5GBSCD.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   1.- A reconstituição do facto é um meio de prova distinto e

   • MEIOS DE PROVA
   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • VALOR PROBATÓRIO
   • JULGAMENTO