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1. TRE2022-10-25citado por 1

   52/18.7GBSLV.E1

   Relator: GOMES DE SOUSA

   I. A reconstituição do facto serve, através da análise da forma ou

   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • PARTICIPAÇÃO DO ARGUIDO
   • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
   • NULIDADE
   • PRIMADO DO DIREITO DA UE
   • DIRETIVA DA UE
2. TRG2026-07-02

   726/24.3JAVRL.G1

   Relator: LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO

   1. Com a prolação do Acórdão deste Tribunal da Relação de Guimarães

   • QUESTÃO ANTERIORMENTE DECIDIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR
   • CASO JULGADO FORMAL
   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • ANOMALIA PSÍQUICA
   • OBRIGATORIEDADE DE ASSISTÊNCIA DE DEFENSOR
   • CRIME DE INCÊNDIO
3. TRG2023-05-15

   813/22.2JABRG.G1

   Relator: JÚLIO PINTO

   I- As conversas mantidas com o arguido, após a constituição como tal

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA
   • DETENÇÃO
   • CONVERSAS DO SUSPEITO / ARGUIDO COM OS OPCS
   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • PROVA PROIBIDA
4. TRE2014-03-25

   292/11.0JAFAR.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   I - O relato de agentes dos órgãos de policia criminal sobre afirmações

   • ROUBO
   • SEQUESTRO
   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • CONCURSO DE INFRACÇÕES
5. TRC2013-02-06

   77/10.0GBLSA.C1

   Relator: JORGE DIAS

   1.- O ato de reconstituição do facto é um meio válido de

   • MEIOS DE PROVA
   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • VALORAÇÃO EM JULGAMENTO