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2 resultados

  1. TRE2017-06-06citado por 1só sumário

    22/98.0GBVRS.E2

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I – A reconstituição é uma aproximação ao real acontecido, através de uma

    • HOMICÍDIO QUALIFICADO
    • RECURSO
    • MEIOS DE PROVA
    • RECONSTITUIÇÃO
    • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
    • PRESUNÇÕES
  2. TRG2016-01-11citado por 1

    112/14.3GBMDL.G1

    Relator: DOLORES SILVA E SOUSA

    A valoração da reconstituição realizada com recurso aos meios previstos no artº

    • RECONSTITUIÇÃO
    • VALORAÇÃO DE PROVA

Fonte

  • Jurisprudência3403
  • Arbitragem (CAAD)1482
  • Legislação (DR)1057
  • Tribunal Constitucional352
  • Pareceres (PGR)85
  • Provedor de Justiça70
  • Trabalho — BTE48
  • Direito da UE26
  • Fiscal — vinculativas (AT)25
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG1495
  • CAAD-T1450
  • TRE1073
  • DR-I1057
  • TRC749
  • TCONST352
  • PGR-CC85
  • PJ70
  • JP50
  • BTE48
  • CAAD-A32
  • UE26
  • AT-IV25
  • TCAN22
  • TCAS13
  • CNPD2
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026661
  • 20251001
  • 20241026
  • 2023584
  • 2022472
  • 2021408
  • 2020404
  • 2019381
  • 2018329
  • 2017279
  • 2016227
  • 2015222
  • 2014163
  • 2013137
  • 2012131

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO145
  • USUCAPIÃO109
  • NULIDADE106
  • NULIDADE DA SENTENÇA91
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)87
  • ÓNUS DA PROVA78
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA75
  • Competência dos tribunais arbitrais69
  • ABUSO DE DIREITO67
  • INDEMNIZAÇÃO62
  • CASO JULGADO61
  • INSOLVÊNCIA61
  • IRC60
  • PRESCRIÇÃO53
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO47
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ46
  • REQUISITOS45
  • MEDIDA DA PENA41
  • CADUCIDADE39
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO39
  • Ineptidão da petição38
  • NULIDADE PROCESSUAL38
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA37
  • IRS37
  • Repercussão de impostos indiretos36