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  1. TRG2018-05-07citado por 2

    304/13.2GAVRM.G1

    Relator: PEDRO CUNHA LOPES

    1 - O reconhecimento fotográfico pressupõe que sejam mostradas à testemunha várias fotografias

    • RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO
    • REQUISITOS LEGAIS
    • VALORAÇÃO PROBATÓRIA
    • ARTºS 147º
    • DO CPP E 32º
    • Nº 1
  2. TRE2016-08-19só sumário

    36/14.4GBLLE.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    1. O entendimento doutrinário e jurisprudencial, que apela à natureza objetiva da

    • CO-AUTORIA
    • BANDO
    • CONSUMAÇÃO
    • RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO
    • RECONHECIMENTO PRESENCIAL
    • IN DUBIO PRO REO

Fonte

  • Jurisprudência12643
  • Arbitragem (CAAD)8591
  • Legislação (DR)3240
  • Tribunal Constitucional528
  • Pareceres (PGR)503
  • Direito da UE385
  • Provedor de Justiça383
  • Fiscal — vinculativas (AT)156
  • Trabalho — BTE85
  • Proteção de dados11

Tribunal

  • CAAD-T8450
  • TRE3937
  • TRG3715
  • DR-I3240
  • TRC3065
  • JP1782
  • TCONST560
  • PGR-CC503
  • UE385
  • PJ383
  • AT-IV156
  • CAAD-A141
  • BTE85
  • TCAS73
  • TCAN35
  • CNPD11
  • CCA4

Ano

  • 20261610
  • 20252646
  • 20242378
  • 20231741
  • 20221426
  • 20211375
  • 20201274
  • 20191416
  • 20181221
  • 20171327
  • 20161267
  • 20151307
  • 2014957
  • 2013741
  • 2012713

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO551
  • IRC448
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO398
  • INDEMNIZAÇÃO365
  • ACIDENTE DE TRABALHO357
  • RESPONSABILIDADE CIVIL324
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS304
  • IRS255
  • DANO BIOLÓGICO236
  • ÓNUS DA PROVA232
  • NULIDADE218
  • INSOLVÊNCIA197
  • MEDIDA DA PENA189
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA188
  • NULIDADE DA SENTENÇA172
  • EQUIDADE157
  • NEXO DE CAUSALIDADE150
  • REQUISITOS150
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA145
  • IVA136
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL134
  • PROVA PERICIAL125
  • CONTRATO DE SEGURO122
  • LEGITIMIDADE121
  • ABUSO DE DIREITO121