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  1. TRG

    2748/08.2TBBCL-B.G1

    Relator: MANSO RAÍNHO

    contrato promessa, só por si, não é susceptível de transferir a posse ao promitente comprador. II. São concebíveis, todavia, situações em que a posição jurídica do promitente comprador preenche excepcionalmente ... todos os requisitos de uma verdadeira posse. III. É o que sucede quando o promitente comprador, a quem foi traditada uma fração autónoma, mantém a fração sob a sua alçada