4 resultados
Relator: MANSO RAÍNHO
qualidade de proprietário e procedem os embargos de terceiro do promitente comprador que é possuidor, se o início da posse deste é anterior à data do registo a favor ... titular inscrito. VI. Tal conclusão impõe-se visto que o possuidor goza da presunção da titularidade do direito, que neste caso prevalece sobre a presunção conferida pelo registo
Relator: RAQUEL REGO
I – Não consubstancia erro de escrita a alegação de factos e a
Relator: GABRIELA CUNHA
outros direitos reais de gozo, mantida por certo lapso de tempo, faculta ao possuidor, salvo disposição em contrário, a aquisição do direito a cujo exercício corresponde a sua actuação ... presume de má fé, presunção esta que foi ilidida, provando-se que a possuidora supunha que havia título e ignorava, ao adquiri-la, que lesava o direito de outrem
Relator: GABRIELA CUNHA
outros direitos reais de gozo, mantida por certo lapso de tempo, faculta ao possuidor, salvo disposição em contrário, a aquisição do direito a cujo exercício corresponde a sua actuação ... presume de má fé, presunção esta que foi ilidida, provando-se que a possuidora supunha que havia título e ignorava, ao adquiri-la, que lesava o direito de outrem