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1. TRC2013-05-22citado por 1

   190/10.4PCCBR.C1

   Relator: LUÍS TEIXEIRA

   1.- A possibilidade legal de o auto de reconhecimento pessoal feito em

   • PROVA POR RECONHECIMENTO
   • RECONHECIMENTO DE PESSOAS
   • INQUÉRITO
   • VALOR PROBATÓRIO
2. TRE2013-03-19citado por 1

   460/07.9JAFAR.E2

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - O n.º1 do art. 147.º do CPP não prevê

   • RECONHECIMENTO DE PESSOAS
   • PRELIMINARES
   • IRREGULARIDADE
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • LIMITES
3. TRE2026-04-21

   574/23.8GFLLE.E1

   Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO

   Sumário (Da responsabilidade da Relatora) I - O princípio da investigação ou da

   • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO
   • VALIDADE DA PROVA OBTIDA POR VIDEOVIGILÂNCIA
   • RECONHECIMENTO DE PESSOAS
   • VALORAÇÃO DE DOCUMENTOS
   • TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO
   • DETERMINAÇÃO DO VALOR MÍNIMO DOS BENS
4. TRE2013-04-30

   69/10.0GBLSB.E1

   Relator: ANA BACELAR CRUZ

   I. O reconhecimento é o ato ou o efeito de reconhecer. É

   • CRIMES DE ROUBO
   • CRIME DE PROVOCAÇÃO DE EXPLOSÃO
   • ATOS PREPARATÓRIOS
   • RECONHECIMENTO DE PESSOAS
5. TRC2011-06-01

   533/09.3 JAAVR.C1

   Relator: BRÍZIDA MARTINS

   1.- Há lugar a um acto formal de reconhecimento se, nos termos

   • RECONHECIMENTO DE PESSOAS