Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2013-05-21citado por 4

    934/10.4PBSTR.E1

    Relator: ANA BARATA BRITO

    1. A testemunha, no decurso do depoimento em audiência de julgamento, não

    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS
    • DIREITO AO SILÊNCIO
  2. TRC2011-11-30

    94/08.0GCLSA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    Quando em audiência de julgamento, uma testemunha relata os actos que viu

    • MEIOS DE PROVA
    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS
    • PROVA TESTEMUNHAL

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2122

Tribunal

  • TRG746
  • TRE573
  • TRC536
  • JP247
  • TCAS10
  • TCAN10

Ano

  • 2026119
  • 2025167
  • 2024121
  • 2023160
  • 202293
  • 202187
  • 2020100
  • 201996
  • 2018109
  • 2017110
  • 201692
  • 201558
  • 201451
  • 201369
  • 201260

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO105
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO91
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA72
  • INDEMNIZAÇÃO69
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM68
  • ABUSO DE DIREITO67
  • RESPONSABILIDADE CIVIL63
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL51
  • EXPROPRIAÇÃO50
  • ÓNUS DA PROVA49
  • DIREITO DE PROPRIEDADE47
  • CASO JULGADO46
  • NULIDADE DA SENTENÇA44
  • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO38
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO34
  • NULIDADE32
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA31
  • SERVIDÃO DE VISTAS31
  • REQUISITOS31
  • POSSE26
  • PRÉDIO CONFINANTE23
  • CONDOMÍNIO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • RECURSO23
  • MATÉRIA DE FACTO22