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2 resultados

  1. TRG2025-09-16

    3763/22.9T9BRG.G1

    Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

    I – Como tem entendido a corrente jurisprudencial dominante no Supremo Tribunal de

    • ABUSO DE CONFIANÇA A SEGURANÇA SOCIAL
    • CRIME CONTINUADO
    • CASO JULGADO
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • DEVER DE REPOSIÇÃO DA VERDADE FISCAL
    • RAZOABILIDADE
  2. TRC2017-12-19

    1156/15.3T8CTB.C2

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. A prestação de alimentos derivada da obrigação alimentar especial ou qualificada

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • MAIORIDADE
    • RAZOABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência11660
  • Arbitragem (CAAD)1381
  • Legislação (DR)576
  • Tribunal Constitucional207
  • Pareceres (PGR)144
  • Provedor de Justiça92
  • Direito da UE58
  • Fiscal — vinculativas (AT)34
  • Trabalho — BTE9

Tribunal

  • TRG4197
  • TRC3028
  • TRE2878
  • JP1454
  • CAAD-T1356
  • DR-I576
  • TCONST233
  • PGR-CC144
  • PJ92
  • UE58
  • TCAS41
  • TCAN35
  • AT-IV34
  • CAAD-A25
  • BTE9
  • CCA1

Ano

  • 2026689
  • 20251196
  • 20241101
  • 2023887
  • 2022757
  • 2021660
  • 2020654
  • 2019801
  • 2018710
  • 2017765
  • 2016619
  • 2015572
  • 2014503
  • 2013485
  • 2012449

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA863
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE368
  • EXECUÇÃO312
  • ÓNUS DA PROVA301
  • TÍTULO EXECUTIVO292
  • ABUSO DE DIREITO275
  • PRESCRIÇÃO272
  • INDEMNIZAÇÃO257
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO240
  • RESPONSABILIDADE CIVIL239
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO233
  • CASO JULGADO200
  • NULIDADE186
  • EMBARGOS DE EXECUTADO171
  • RESOLUÇÃO169
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA167
  • INDEFERIMENTO LIMINAR166
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO164
  • REQUISITOS161
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS157
  • DIREITO DE RETENÇÃO152
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA151
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO151
  • NULIDADE DA SENTENÇA151
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL147