TRC
1156/15.3T8CTB.C2
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
alimentícia. 3. A densificação da cláusula de razoabilidade constante do art. 1880.º do CC implica e suscita, caso a caso, ponderações e reflexões relativas a diversos fatores como
5 resultados
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
alimentícia. 3. A densificação da cláusula de razoabilidade constante do art. 1880.º do CC implica e suscita, caso a caso, ponderações e reflexões relativas a diversos fatores como
Relator: PAULO CORREIA SERAFIM
I – Como tem entendido a corrente jurisprudencial dominante no Supremo Tribunal de
Relator: SANDRA MELO
.1- Face ao Acórdão de Uniformização de Jurisprudência, n.º 12/2023 para
Relator: JOÃO CARROLA
I. Comete o crime de acesso ilegítimo, p. e p. no 6
Relator: ANA BACELAR
I. O juízo sobre a especial complexidade constitui um juízo de razoabilidade