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3 resultados

  1. TRG2025-09-16

    3763/22.9T9BRG.G1

    Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

    I – Como tem entendido a corrente jurisprudencial dominante no Supremo Tribunal de

    • ABUSO DE CONFIANÇA A SEGURANÇA SOCIAL
    • CRIME CONTINUADO
    • CASO JULGADO
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • DEVER DE REPOSIÇÃO DA VERDADE FISCAL
    • RAZOABILIDADE
  2. TRE2024-09-10

    62/21.7JBLSB-J.E1

    Relator: RENATO BARROSO

    I - O juízo sobre a especial complexidade do processo constitui um juízo

    • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
    • PROPORCIONALIDADE
    • RAZOABILIDADE
  3. TRE2023-10-24

    4792/17.0T9LSB.E1

    Relator: JOÃO CARROLA

    I. Comete o crime de acesso ilegítimo, p. e p. no 6

    • ACESSO ILEGÍTIMO
    • SEGREDO COMERCIAL
    • DESISTÊNCIA DA QUEIXA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
    • REGRAS DE CONDUTA
    • PROPORCIONALIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência6030

Tribunal

  • TRE2118
  • TRG2034
  • TRC1776
  • JP68
  • TCAS23
  • TCAN11

Ano

  • 2026479
  • 2025681
  • 2024563
  • 2023489
  • 2022353
  • 2021286
  • 2020291
  • 2019294
  • 2018299
  • 2017354
  • 2016264
  • 2015231
  • 2014174
  • 2013250
  • 2012237

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO252
  • NULIDADE181
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA159
  • NULIDADE DA SENTENÇA123
  • ABUSO DE DIREITO102
  • CASO JULGADO98
  • MEDIDA DA PENA96
  • ÓNUS DA PROVA86
  • REJEIÇÃO84
  • RECURSO80
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ76
  • REQUISITOS68
  • DOLO68
  • INDEMNIZAÇÃO68
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA67
  • PRISÃO PREVENTIVA65
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO65
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA65
  • PRESCRIÇÃO63
  • NULIDADE DE SENTENÇA63
  • INSOLVÊNCIA62
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO61
  • PROVA PERICIAL57
  • DIFAMAÇÃO57
  • CONTRA-ORDENAÇÃO57