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3 resultados

  1. TRG2025-09-16

    3763/22.9T9BRG.G1

    Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

    I – Como tem entendido a corrente jurisprudencial dominante no Supremo Tribunal de

    • ABUSO DE CONFIANÇA A SEGURANÇA SOCIAL
    • CRIME CONTINUADO
    • CASO JULGADO
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • DEVER DE REPOSIÇÃO DA VERDADE FISCAL
    • RAZOABILIDADE
  2. TRE2023-10-24

    4792/17.0T9LSB.E1

    Relator: JOÃO CARROLA

    I. Comete o crime de acesso ilegítimo, p. e p. no 6

    • ACESSO ILEGÍTIMO
    • SEGREDO COMERCIAL
    • DESISTÊNCIA DA QUEIXA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
    • REGRAS DE CONDUTA
    • PROPORCIONALIDADE
  3. TRC2017-12-19

    1156/15.3T8CTB.C2

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. A prestação de alimentos derivada da obrigação alimentar especial ou qualificada

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • MAIORIDADE
    • RAZOABILIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência9632

Tribunal

  • TRE3062
  • TRG2581
  • TRC2361
  • TCAS559
  • TCAN442
  • JP436
  • TCONST189
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026517
  • 2025815
  • 2024664
  • 2023594
  • 2022468
  • 2021416
  • 2020427
  • 2019488
  • 2018494
  • 2017540
  • 2016416
  • 2015372
  • 2014255
  • 2013326
  • 2012377

Descritor

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  • PROCESSO DISCIPLINAR287
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO229
  • NULIDADE227
  • ÓNUS DA PROVA198
  • CONTRATO DE TRABALHO169
  • COMPETÊNCIA MATERIAL156
  • NULIDADE DA SENTENÇA142
  • INSOLVÊNCIA141
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL139
  • INDEMNIZAÇÃO134
  • PRESCRIÇÃO133
  • USUCAPIÃO130
  • ABUSO DE DIREITO126
  • REQUISITOS124
  • RESPONSABILIDADE CIVIL122
  • RECURSO118
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO117
  • ACIDENTE DE TRABALHO112
  • PRAZO109
  • LIBERDADE CONDICIONAL103
  • CADUCIDADE98
  • CASO JULGADO97
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA96
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE96
  • TÍTULO EXECUTIVO87